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O presidente da Fundação Cultura, Alexandre Caneda, explicou e destacou a importância do diálogo com os agentes culturais. “A reunião foi para determinar a alocação dos recursos da PNAB nos editais do município junto com o Conselho de Cultura. A Fundação apresentou uma proposta baseada nos anos anteriores e conversamos diretamente com os artistas e produtores culturais a fim de adequarmos a melhor adequação nos editais para Barra Mansa”, informou.
Os editais da PNAB serão lançados até o dia 31 de agosto. Os interessados devem se inscrever por meio do Sistema INDICA, um software de Gerenciamento e Indicadores Culturais que gerencia os recursos da PNAB. O link será disponibilizado em breve pela Fundação Cultura no Portal da Transparência, no site da Prefeitura.
O que é a PNAB
A Política Nacional Lei Aldir Blanc (PNAB) é uma lei federal que foi criada para garantir repasses contínuos de recursos para a cultura em estados e municípios, com recursos regulares para investimentos em projetos culturais, artistas, espaços independentes, coletivos e iniciativas de base comunitária.
Na prática, a PNAB vem reforçar a autonomia do município na gestão cultural, garantir previsibilidade orçamentária para editais e projetos, e abrir mais espaço para que a cultura chegue às pontas — aos bairros, às comunidades e às pessoas que fazem a cultura no cotidiano.
Em Barra Mansa, a PNAB permite que o município tenha recursos contínuos para fomento cultural — diferente de ações pontuais; apoie artistas, coletivos, fazedores de cultura e espaços culturais com mais regularidade e planejamento; estimule a diversidade cultural, com investimento em todas as linguagens e segmentos representados no Conselho de Cultura e consolide políticas públicas locais em diálogo com o que já vem sendo construído pelo Plano Municipal de Cultura.
